Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 75/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
846.481/2012 — JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°5490/2013
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 75/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.233/2011-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
846.481/2012-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5490/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.263/2010-SN EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI MEOF. N°577/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°523/2017
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
846.672/2011-Compecc Engenharia, Comercio e Construções Ltda- AI N°141/2017, 142/2017, 143/2017, 144/2017, 145/2017, 146/2017, 147/2017, 148/2017 e 149/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°524/2017
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2017, p. 62