Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 806.097/2014-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS- NOT. N°463/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 806.097/2014-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS- AI N°350/2016 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 806.097/2014-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS- Publicado DOU de 02/12/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 806.097/2014-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS- NOT.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 69/2017
Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 806.079/2013-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°688/2017-DOU de 18/07/2017
ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto
RELAÇÃO Nº 70/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 806.097/2014-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS- NOT. N°463/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 806.097/2014-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS- AI N°350/2016 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 806.097/2014-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS- Publicado DOU de 02/12/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 806.097/2014-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS- NOT.
N°464/2016
ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 25/07/2017, p. 95