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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
141
Página
95

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 806.097/2014-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS- NOT. N°463/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 806.097/2014-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS- AI N°350/2016 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 806.097/2014-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS- Publicado DOU de 02/12/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 806.097/2014-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS- NOT.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 806.079/2013-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°688/2017-DOU de 18/07/2017

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto

RELAÇÃO Nº 70/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 806.097/2014-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS- NOT. N°463/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 806.097/2014-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS- AI N°350/2016 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 806.097/2014-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS- Publicado DOU de 02/12/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 806.097/2014-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS- NOT.

N°464/2016

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 25/07/2017, p. 95

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