Processo minerário

806.079/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 226/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 Substância(s): AREIA, SAIBRO, LATERITA - Município(s): SÃO LUÍS/MA

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   • Portaria de Lavra
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2. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 5/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-Areia-São Luís/Maranhão

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3. 10/02/2020 Seção 1

   Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 95

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5. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 62/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°688/2017

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6. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°725/2017

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7. 27/04/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 53

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8. 19/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 29/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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