Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 191/SGM, DE 26 DE JULHO DE 2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 74
PORTARIA Nº 191/SGM, DE 26 DE JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, com fulcro no artigo 53 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e o que consta do Processo DNPM nº 48417.864175/2004, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 173, de 14 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 19 de julho de 2017, Seção 1, página 56.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 191/SGM — DE 26 DE JULHO DE 2017, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 28/07/2017, p. 74