Processo minerário
864.175/2004
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 21/10/2010
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/06/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará n°12.575/2007 — página do DOU de 23/11/2011
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Página do DOU de 02/04/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 26/06/2012 — Seção 1
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 07/03/2013
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Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
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PORTARIA Nº 88, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 — página do DOU de 28/08/2013
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PORTARIA No 115, DE 2 DE ABRIL DE 2015 — página do DOU de 06/04/2015
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Página do DOU de 17/04/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 02/12/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 09/12/2015 — Seção 1
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PORTARIA Nº 79, DE 4 DE MARÇO DE 2016 — página do DOU de 08/03/2016
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Página do DOU de 19/04/2016 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/05/2017
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Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 28/07/2017
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Página do DOU de 28/07/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1
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