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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 191/SGM, DE 26 DE JULHO DE 2017

Seção
1
Data
Edição
144
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, com fulcro no artigo 53 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e o que consta do Processo DNPM nº 48417.864175/2004, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 191/SGM, DE 26 DE JULHO DE 2017

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, com fulcro no artigo 53 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e o que consta do Processo DNPM nº 48417.864175/2004, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 173, de 14 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 19 de julho de 2017, Seção 1, página 56.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 191/SGM — DE 26 DE JULHO DE 2017, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 28/07/2017, p. 74

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