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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 77/2017

Seção
1
Data
Edição
150
Página
64

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.290/2016-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°686/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.138/2016-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.- Alvará n°684/2017 - Cessionario:846108/2017-Maria Eduarda Queiroga Victor Eireli ME- CPF ou CNPJ 24.904.867/0001-30

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.214/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°13772/2016

846.215/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°1259/2017

846.216/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°13773/2016

846.217/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°13774/2016

846.241/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°13785/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.038/2003-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°632/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.038/2003-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1261/2016- SGTM/DNPM-PB. (item 07)-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.409/2007-MACON MINERIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°633/2017-SGTM/DNPM-PB

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

846.065/2017-BA AREIAL CAMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°456/2017 de 25/07/2017-Vencimento em 19/02/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

846.018/2017-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Licenciamento N°:452/2017 - Vencimento em 14/12/2017

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 07/08/2017, p. 64

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