Processo minerário

846.038/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°12073/2022-60 (sessenta) dias dias

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2. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°12073/2022/SEFAM-PB/ANM

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3. 04/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 54

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4. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 50

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5. 30/11/2017 Seção 1

   Página 168 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 07/08/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°632/2017

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1261/2016- SGTM/DNPM-PB. (item 07)-60 (sessenta) dias

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7. 06/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA · p. 83

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8. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 79

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