Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 77/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 77/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
846.290/2016 — EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME
OF. N°686/2017
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 77/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.290/2016-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°686/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.138/2016-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.- Alvará n°684/2017 - Cessionario:846108/2017-Maria Eduarda Queiroga Victor Eireli ME- CPF ou CNPJ 24.904.867/0001-30
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.214/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°13772/2016
846.215/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°1259/2017
846.216/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°13773/2016
846.217/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°13774/2016
846.241/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°13785/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.038/2003-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°632/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.038/2003-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1261/2016- SGTM/DNPM-PB. (item 07)-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.409/2007-MACON MINERIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°633/2017-SGTM/DNPM-PB
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
846.065/2017-BA AREIAL CAMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°456/2017 de 25/07/2017-Vencimento em 19/02/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
846.018/2017-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Licenciamento N°:452/2017 - Vencimento em 14/12/2017
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 07/08/2017, p. 64