Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.508/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-OF.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 108/2017
Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 864.622/2010-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- AI N°115/2015 - DNPM/TO 864.659/2010-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- AI N°90/2015 - DNPM/TO Retificação de despacho(1387) 864.173/2016-MUNIZ ARAUJO PEREIRA - Publicado DOU de 27/06/20217, Relação n° 93/2017, Seção 01, pág. 47- Onde se lê: Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direi-
tos(175) 864.173/2016-MUNIZ ARAUJO PEREIRA- Alvará n°9.900/2016 - Cessionario: 864.100/2016-Poti Construtora, Incorporadora e Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 12.596.684/0001-15; Leia-se: 864.173/2016-MUNIZ ARAUJO PEREIRA- Alvará n°9.900/2016 - Cessionario: 864.100/2017-Poti Construtora, Incorporadora e Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 12.596.684/0001-15. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 864.096/2017-MARILENE DOS SANTOS COSTA- DOU de 06/07/2017
RELAÇÃO Nº 109/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187) 864.049/2012-ARMANDO CRUZ FURTADO DE OLIVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 864.622/2010-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA 864.659/2010-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.508/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°1.180/2017 - DNPM/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.503/2011-CLEODSON APARECIDO DE SOUZA- Cessionário:L V F MINERADORA MONTE SANTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.143.657/0001-27- Alvará n°16.938/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.298/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A -Alvará N°18.298/2011 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 864.622/2010-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA-AI N°115/2015 - DNPM/TO 864.659/2010-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA-AI N°90/2015 - DNPM/TO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 864.301/2012-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO - AI N°04/2017 DNPM/TO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP-OF. N°1.150/2017 - DNPM/TO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 864.301/2014-MINERACAO PIRECAL CALCARIO LTDA-OF. N°221.44.014/2017 - DNPM/TO
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 24/08/2017, p. 64