Processo minerário

864.096/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°02/2018 - Prazo: 27/03/2027 ano(s)

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2. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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3. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 06/07/2017 Seção 1

   Página 102 do DOU de 06/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 06/07/2017 Seção 1

   Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)

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