Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 195/SGM DE 22 DE AGOSTO DE 2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 65
PORTARIA Nº 195/SGM DE 22 DE AGOSTO DE 2017
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o , inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48420.890348/1993, resolve:
Art. 1° Outorgar à Mineração Ecológica Ltda. - Me, concessão para lavrar Gnaisse, nos Municípios de Venda Nova do Imigrante e Castelo, Estado do Espirito Santo, numa área de 811,00 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°27'47,054''S/41°08'50,496''W; 20°27'47,050''S/41°10'06,404''W; 20°27'04,777''S/41°10'06,398''W; 20°27'04,773''S/41°10'32,273''W; 20°26'51,766''S/41°10'32,271''W; 20°26'51,768''S/41°10'21,921''W; 20°26'45,264''S/41°10'21,920''W; 20°26'45,266''S/41°10'11,570''W; 20°26'29,007''S/41°10'11,567''W; 20°26'29,005''S/41°10'27,092''W; 20°26'15,998''S/41°10'27,090''W; 20°26'15,999''S/41°10'18,465''W; 20°25'53,237''S/41°10'18,461''W; 20°25'53,242''S/41°09'33,616''W; 20°26'07,874''S/41°09'33,617''W; 20°26'07,874''S/41°09'43,966''W; 20°26'22,506''S/41°09'43,968''W; 20°26'22,508''S/41°09'18,094''W; 20°25'53,242''S/41°09'18,093''W; 20°25'53,243''S/41°08'50,496''W; 20°27'47,054''S/41°08'50,496''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 1050,0m, no rumo verdadeiro de 11°59'59''488 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°27'13,657''S e Long. 41°08'58,028''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2200,0m-W; 1300,0m-N; 750,0m-W; 400,0m-N; 300,0m-E; 200,0mN; 300,0m-E; 500,0m-N; 450,0m-W; 400,0m-N; 250,0m-E; 700,0mN; 1300,0m-E; 450,0m-S; 300,0m-W; 450,0m-S; 750,0m-E; 900,0mN; 800,0m-E; 3500,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 195/SGM DE 22 DE AGOSTO DE 2017 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 24/08/2017, p. 65