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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.348/1993

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Resumo

15 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/08/2010 e 29/12/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 110/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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  2. Seção 1

    Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°31851/2025/SERFIS-ES/ANM

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  3. Seção 1

    PORTARIA Nº 195/SGM DE 22 DE AGOSTO DE 2017

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°1.608/2016-DNPM/ES

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 71

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  15. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 75

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