Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.092/2016-CARNEIRO SERVICOS DE CONSULTORIA, PROJETOS E INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS-OF. N°1.327/2017 Despacho publicado(756) 806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS-Nega defesa apresentada contra Auto de Paralisação n º 093/2016, com fulcro no art. 321, I e II, da Portaria DNPM nº 155/2016; Não aceita a Licença de Operação nº 039/2016, pois não está em nome do ti-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 82/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.042/2015-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS 806.036/2017-JAZIDA MONTEIRO LIMA EIRELI. Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.092/2016-CARNEIRO SERVICOS DE CONSULTORIA, PROJETOS E INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS-OF. N°1.327/2017 Despacho publicado(756) 806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS-Nega defesa apresentada contra Auto de Paralisação n º 093/2016, com fulcro no art. 321, I e II, da Portaria DNPM nº 155/2016; Não aceita a Licença de Operação nº 039/2016, pois não está em nome do ti-
tular do processo em tela e Suspende as atividades de lavra, conforme determina o art. 180, da Portaria DNP nº 155/2016. Nega o aditamento de substância mineral(1175) 806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS- AI N° Auto de Advertência nº 40 a 43/2017
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 25/08/2017, p. 50