Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 34/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
844.168/2010 — PRIME MINERAÇÃO LTDA.
AI N°084/2017
RANILSON PEDRO CAMPOS FILHO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 34/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.128/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.165/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°085/2017
844.168/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°084/2017
844.155/2012-MAC 5 TRADING, EXP. E IMPORT., CONSULT. E ASSESSOR. EMPRESARIAL LTDA-AI N°071/2017
844.159/2012-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-AI N°072/2017
844.162/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-AI N°073/2017
844.170/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-AI N°074/2017
844.173/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°075/2017
844.174/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°076/2017
844.182/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°077/2017
844.183/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°078/2017
844.196/2012-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-AI N°079/2017
844.197/2012-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-AI N°080/2017
844.206/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-AI N°081/2017
844.208/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°082/2017
844.210/2012-AGUA MINERAL GUAXUMA LTDA-AI N°083/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
844.191/2011-D&D TERRAPLENAGEM LTDA. - AI N°033/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
844.048/2017-CONSTRUTORA ÁPIA LTDA.-Licenciamento N°026/2017 de 30/08/2017-Vencimento em 10 anos
844.049/2017-CONSTRUTORA ÁPIA LTDA.-Licenciamento N°027/2017 de 30/08/2017-Vencimento em 10 anos
RANILSON PEDRO CAMPOS FILHO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 04/09/2017, p. 60