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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 34/2017

Seção
1
Data
Edição
170
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    844.174/2012 — MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME

    AI N°076/2017

    RANILSON PEDRO CAMPOS FILHO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.128/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.165/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°085/2017

844.168/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°084/2017

844.155/2012-MAC 5 TRADING, EXP. E IMPORT., CONSULT. E ASSESSOR. EMPRESARIAL LTDA-AI N°071/2017

844.159/2012-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-AI N°072/2017

844.162/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-AI N°073/2017

844.170/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-AI N°074/2017

844.173/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°075/2017

844.174/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°076/2017

844.182/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°077/2017

844.183/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°078/2017

844.196/2012-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-AI N°079/2017

844.197/2012-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-AI N°080/2017

844.206/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-AI N°081/2017

844.208/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°082/2017

844.210/2012-AGUA MINERAL GUAXUMA LTDA-AI N°083/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

844.191/2011-D&D TERRAPLENAGEM LTDA. - AI N°033/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

844.048/2017-CONSTRUTORA ÁPIA LTDA.-Licenciamento N°026/2017 de 30/08/2017-Vencimento em 10 anos

844.049/2017-CONSTRUTORA ÁPIA LTDA.-Licenciamento N°027/2017 de 30/08/2017-Vencimento em 10 anos

RANILSON PEDRO CAMPOS FILHO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 04/09/2017, p. 60

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