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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 53/2017

Seção
1
Data
Edição
185
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 53/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    803.020/2017 — GI CERAMICA LTDA EPP

    ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.234/2016-ANTONIO NEY FERRAZ- Alvará n°701/2017 - Cessionario:803.091/2017-FERRAZ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.563.947/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.107/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A-OF. N°406/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.223/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda EppCPF ou CNPJ 21.999.327/0001-99- Alvará n°5391/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.404/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°2022/2014

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

803.284/2016-SJP DESMONTES E SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.238/2009-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°396/2017

803.093/2015-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA ME-OF. N°403/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)

803.552/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

803.164/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

803.165/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

803.136/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.020/2017-GI CERAMICA LTDA EPP

803.108/2017-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 26/09/2017, p. 46

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