Processo minerário

803.234/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 70/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.161/2021 - R$ 424,56

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2. 24/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°78/2020/GER - PI/NPFAM - PI

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3. 30/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 115

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4. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°701/2017-Vencimento em 31/01/2018

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5. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°701/2017 - Cessionario:803.168/2017-R C Agroindústria Ltda.- CPF ou CNPJ 00.515.327/0001-04

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6. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 26/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 46

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8. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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