Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 53/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 53/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
803.234/2016 — ANTONIO NEY FERRAZ
Alvará n°701/2017 - Cessionario:803.091/2017-FERRAZ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.563.947/0001-00
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
803.234/2016-ANTONIO NEY FERRAZ- Alvará n°701/2017 - Cessionario:803.091/2017-FERRAZ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.563.947/0001-00
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.107/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A-OF. N°406/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.223/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Cawav Empreendimentos Imobiliários Ltda EppCPF ou CNPJ 21.999.327/0001-99- Alvará n°5391/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.404/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°2022/2014
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
803.284/2016-SJP DESMONTES E SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.238/2009-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°396/2017
803.093/2015-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA ME-OF. N°403/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)
803.552/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
803.164/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
803.165/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
803.136/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.020/2017-GI CERAMICA LTDA EPP
803.108/2017-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 26/09/2017, p. 46