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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
191
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 91/2017

    CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

    810181/03 — Mineradora de Agua do Vale Ltda

    Cpf/cnpj :08.732.220/0001-11 - Processo de cobrança: 910272/17 Valor: R$.349.638,29

    SIDNEI ECKERT

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 811627/14 Not.164/2017 - R$ 1.655,44, 810672/15 - Not.166/2017 - R$ 355,54

RELAÇÃO Nº 89/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 811627/14 Not.165/2017 - R$ 3.781,52, 810672/15 - Not.167/2017 - R$ 3.781,52

SIDNEI ECKERT

RELAÇÃO Nº 91/2017

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Mineradora de Agua do Vale Ltda Cpf/cnpj :08.732.220/0001-11 - Processo minerário: 810181/03 - Processo de cobrança: 910272/17 Valor: R$.349.638,29

SIDNEI ECKERT

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 04/10/2017, p. 48

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