Processo minerário

810.181/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12684/2024

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3. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°5106/2021

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4. 04/10/2017 Seção 1

   Relação nº 91/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :08.732.220/0001-11 - Processo de cobrança: 910272/17 Valor: R$.349.638,29

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5. 30/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 11/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 74

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7. 23/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 166

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8. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 52

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9. 14/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 118

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