Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 37/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 74
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2017
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
806.846/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- AI Nº 011/2014
806.848/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- AI Nº 012/2014
806.850/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- AI Nº 013/2014
808.728/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- AI Nº 010/2014
880.119/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- AI Nº 014/2014
880.220/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- AI Nº 015/2014
880.152/1981-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- AI Nº 016/2014
880.403/1981-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- AI Nº 017/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.846/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0726/2017
806.848/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0726/2017
806.850/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0726/2017
808.728/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0726/2017
880.119/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0726/2017
880.220/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0726/2017
880.152/1981-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0726/2017
880.403/1981-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0726/2017
Nega provimento a defesa apresentada(476)
806.846/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
806.848/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
806.850/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
808.728/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
880.119/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
880.220/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
880.152/1981-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
880.403/1981-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 16/10/2017, p. 74