Processo minerário

880.119/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34067/2026/DIVDEF/ANM

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2. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 014/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°0726/2017

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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3. 11/04/2014 Seção 1

   Relação nº 25/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°0366/2014

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4. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 18/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 014/2014

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5. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 62

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