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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 37/2017

Seção
1
Data
Edição
198
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 37/2017

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

    880.403/1981 — PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

    AI Nº 017/2014

    CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 37/2017

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    880.403/1981 — PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

    OF. N°0726/2017

    CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 37/2017

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada (476)

    880.403/1981 — PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

    CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

806.846/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- AI Nº 011/2014

806.848/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- AI Nº 012/2014

806.850/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- AI Nº 013/2014

808.728/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- AI Nº 010/2014

880.119/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- AI Nº 014/2014

880.220/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- AI Nº 015/2014

880.152/1981-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- AI Nº 016/2014

880.403/1981-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- AI Nº 017/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.846/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0726/2017

806.848/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0726/2017

806.850/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0726/2017

808.728/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0726/2017

880.119/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0726/2017

880.220/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0726/2017

880.152/1981-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0726/2017

880.403/1981-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0726/2017

Nega provimento a defesa apresentada(476)

806.846/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

806.848/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

806.850/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

808.728/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

880.119/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

880.220/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

880.152/1981-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

880.403/1981-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 16/10/2017, p. 74

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