DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 75/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

858.112/2017-R L NASCIMENTO

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

858.034/2012-R L NASCIMENTO- DOU de 20/09/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

858.095/2015-FAZENDA NATIVA LTDA ME-OF. N°436/2017

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

858.096/2013-EDUARDO JORGE WHITE ROCHA

ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO