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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

858.034/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/07/2013 e 07/06/2019. Estado: Amapá. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Amapá e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 46

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2/18

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  3. Seção 1

    Relação nº 75/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

    • Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos (533)

      DOU de 20/09/2017

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  4. Seção 1

    Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°5367/2017 Cessionario:858.112/2017-R.L.NASCIMENTO-ME- CPF ou CNPJ 26.325.938/0001-75

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  5. Seção 1

    Página 43 do DOU de 31/08/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Relação nº 59/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:R L NASCIMENTO- ME- CPF ou CNPJ 26.325.938/0001-75- Alvará n°5367/2017

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 118

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 37

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 50

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