Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 75/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
858.095/2015 — FAZENDA NATIVA LTDA ME
OF. N°436/2017
ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 75/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
858.112/2017-R L NASCIMENTO
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)
858.034/2012-R L NASCIMENTO- DOU de 20/09/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.095/2015-FAZENDA NATIVA LTDA ME-OF. N°436/2017
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
858.096/2013-EDUARDO JORGE WHITE ROCHA
ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2017, p. 62