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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2010

Seção
3
Data
Edição
65
Página
131

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.072/2009 - Processo Original 868.263/2005; 300.073/2009 - Processo Original 868.263/2005;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2010

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.072/2009 - Processo Original 868.263/2005; 300.073/2009 - Processo Original 868.263/2005;

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 65, 07/04/2010, p. 131

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