Processo minerário

868.263/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.1.687,84

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 99/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1412/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/07/2016 Seção 1

   Relação nº 89/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.012/2016/DNPM/MS-2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 40

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/06/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 02/10/2013 Seção 1

    Página 65 do DOU de 02/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 63

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 47

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 09/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 07/07/2010 Seção 3

    RETIFICAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL · p. 140

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 07/04/2010 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2010

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)