Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 163
EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2010
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os
procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-
sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340)
886.171/2006; 886.227/2006; 886.079/2009; Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-
sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341)
886.388/2005; 886.389/2005; 886.390/2005; 886.048/2006; 886.049/2006; 886.187/2008; 886.188/2008; 886.485/2008; Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro
na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
886.163/1995 - Processo Original ; 886.164/1995 - Processo Original ; 886.165/1995 - Processo Original ; 301.143/2009 Processo Original 886355/2005;
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA Superintendente
Processos neste ato
Como citar: EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 83, 04/05/2010, p. 163