Processo minerário
886.355/2005
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/03/2010 e 30/03/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rondônia. Órgãos: 19º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
-
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 289;290;291;292;293;294/2016
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°547/2016
-
- Seção 1
PORTARIA Nº 233, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 60
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 81
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2010
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 886.355/2005
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.