Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 156
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) 850.928/1987; 850.442/1988; 850.444/1988; 850.445/1988; 850.401/2000; 850.402/2000; 850.129/2001; 850.327/2001; 850.141/2002; 850.226/2003; 850.180/2004; 850.349/2004; 850.472/2004; 850.473/2004; 850.477/2004; 850.478/2004; 850.145/2008; 850.169/2008; 850.170/2008;
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) 850.624/2004; 850.884/2007; 850.267/2008; 850.268/2008; 850.979/2008; 851.016/2008; 851.017/2008; 851.018/2008; 851.019/2008; 851.106/2008; 851.107/2008; 851.108/2008; 851.144/2008; 851.195/2008; 851.198/2008; 851.199/2008; 850.137/2009; 850.138/2009; 850.446/2009; 850.612/2009; 850.613/2009;
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) 850.928/1987; 850.442/1988; 850.444/1988; 850.445/1988; 850.401/2000; 850.402/2000; 850.129/2001; 850.327/2001; 850.141/2002; 850.226/2003; 850.180/2004; 850.349/2004; 850.472/2004; 850.473/2004; 850.477/2004; 850.478/2004; 850.145/2008; 850.169/2008; 850.170/2008;
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) 850.330/2002;
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1343) 850.234/2004; 850.547/2007;
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1344) 850.374/1990;
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.226/2003
- 850.624/2004
- 850.884/2007
- 850.267/2008
- 850.268/2008
- 850.979/2008
- 851.016/2008
- 851.017/2008
- 851.018/2008
- 851.019/2008
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- 850.170/2008
- 850.330/2002
- 850.234/2004
- 850.547/2007
- 850.374/1990
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 86, 07/05/2010, p. 156