EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 105/2010

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 105/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 831.050/2007; 832.386/2007; 830.156/2008; 830.218/2008; Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 836.026/1995; 832.086/1999; 831.071/2002; 830.520/2006; 832.527/2006; 832.753/2006; 832.784/2006; 832.785/2006; 832.818/2006; 832.820/2006; 833.233/2006; 833.350/2006; 833.619/2006; 833.795/2006; 831.497/2007; 831.498/2007; 831.724/2007; 832.008/2007; 832.838/2007; 832.854/2007; 832.855/2007; 832.856/2007; 832.857/2007; 832.858/2007; 832.892/2007; 833.583/2007; 833.869/2007; 834.256/2007; 834.569/2007; 834.570/2007; 834.573/2007; 834.574/2007; 831.053/2008; 831.108/2008; 832.830/2008; 833.356/2008; 833.691/2008; Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 833.433/2006; 830.432/2007; 830.433/2007; 832.261/2008; 834.164/2008; Fase de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1343) - 830.067/2006;

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA