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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2010

Seção
3
Data
Edição
104
Página
116

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 890.550/1987; 890.389/1990; 890.678/1991; 890.033/1992; 890.166/1992; 890.515/1992; 890.520/1993; 890.522/1993; 890.526/1993; 890.607/1993; 890.710/1993; 890.741/1993; 890.815/1993; 890.865/1993; 890.940/1993; 890.092/1994; 890.944/1994; 896.968/1995; 896.970/1995; 896.287/1996; 896.254/1997; 896.274/1997; 896.275/1997; 896.276/1997; 896.112/1999; 896.304/2000; 896.818/2006; 896.912/2006; 896.910/2007; 896.912/2007; 897.027/2007;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 890.550/1987; 890.389/1990; 890.678/1991; 890.033/1992; 890.166/1992; 890.515/1992; 890.520/1993; 890.522/1993; 890.526/1993; 890.607/1993; 890.710/1993; 890.741/1993; 890.815/1993; 890.865/1993; 890.940/1993; 890.092/1994; 890.944/1994; 896.968/1995; 896.970/1995; 896.287/1996; 896.254/1997; 896.274/1997; 896.275/1997; 896.276/1997; 896.112/1999; 896.304/2000; 896.818/2006; 896.912/2006; 896.910/2007; 896.912/2007; 897.027/2007;

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 104, 02/06/2010, p. 116

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