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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2010

Seção
3
Data
Edição
142
Página
92

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 853.540/1993; 859.528/1995; 850.015/1996; 853.183/1996; 853.238/1996; 850.146/2001; 850.300/2002; 850.021/2003; 850.022/2003; 850.096/2003; 850.425/2003; 850.426/2003; 850.427/2003; 850.428/2003; 850.429/2003; 850.430/2003; 850.431/2003; 850.432/2003; 850.433/2003; 850.434/2003; 850.435/2003; 850.436/2003; 850.125/2004; 850.174/2004; 850.175/2004; 850.018/2005; 850.298/2005; 850.316/2005; 850.539/2005; 850.631/2005; 850.637/2005; 850.641/2005; 850.791/2005; 850.067/2006; 850.203/2006; 850.249/2006; 850.109/2007; 850.110/2007; 850.123/2007; 850.124/2007; 850.125/2007; 850.126/2007; 850.371/2007; 850.460/2007; 850.512/2007; 850.515/2007; 850.516/2007; 850.517/2007; 850.518/2007; 850.523/2007; 850.525/2007; 850.526/2007; 850.528/2007; 850.561/2007; 850.898/2007; 851.073/2007; 850.146/2008; 850.449/2008; 850.020/2009; 850.021/2009;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e

julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 853.540/1993; 859.528/1995; 850.015/1996; 853.183/1996; 853.238/1996; 850.146/2001; 850.300/2002; 850.021/2003; 850.022/2003; 850.096/2003; 850.425/2003; 850.426/2003; 850.427/2003; 850.428/2003; 850.429/2003; 850.430/2003; 850.431/2003; 850.432/2003; 850.433/2003; 850.434/2003; 850.435/2003; 850.436/2003; 850.125/2004; 850.174/2004; 850.175/2004; 850.018/2005; 850.298/2005; 850.316/2005; 850.539/2005; 850.631/2005; 850.637/2005; 850.641/2005; 850.791/2005; 850.067/2006; 850.203/2006; 850.249/2006; 850.109/2007; 850.110/2007; 850.123/2007; 850.124/2007; 850.125/2007; 850.126/2007; 850.371/2007; 850.460/2007; 850.512/2007; 850.515/2007; 850.516/2007; 850.517/2007; 850.518/2007; 850.523/2007; 850.525/2007; 850.526/2007; 850.528/2007; 850.561/2007; 850.898/2007; 851.073/2007; 850.146/2008; 850.449/2008; 850.020/2009; 850.021/2009;

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 142, 27/07/2010, p. 92

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