Processo minerário
853.540/1993
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/05/2010 e 22/10/2026. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA, Superintendência no Pará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 232/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Suspende a análise por determinação judicial (2982)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 236/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Suspende a análise por determinação judicial
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará
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Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
-
DECLARO inabilitados: (2087)
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Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2010
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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