Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 119/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 136
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.530/2006; 866.639/2007; 866.640/2007; 866.641/2007; 866.158/2008; 866.178/2008; 866.116/2009; 866.479/2009; Fase de Requerimento de Licenciamento
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 119/2010
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340)
867.399/2007; 866.245/2010; Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341)
866.530/2006; 866.639/2007; 866.640/2007; 866.641/2007; 866.158/2008; 866.178/2008; 866.116/2009; 866.479/2009; Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342)
867.072/2007; 866.526/2008; Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar áreas em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de pro postas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.504/2010 - Processo Original 866.902/2005; 300.703/2010 - Processo Original 866.022/2001; 300.704/2010 - Processo Original 866.022/2001; 300.705/2010 - Processo Original 866.022/2001;
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Superintendente
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 119/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 150, 06/08/2010, p. 136