Processo minerário

866.022/2001

23 publicações no Diário Oficial da União entre 08/06/2010 e 18/03/2026.

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08/06/2010 Seção 1

Página do DOU de 08/06/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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19/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 19/07/2010 — Seção 1
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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06/08/2010 Seção 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2010 — página do DOU de 06/08/2010
- Concessão de Lavra
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03/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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13/08/2012 Seção 1

Alvará de Pesquisa nº 9.202, de 15 de setembro de 2004, publicado — página do DOU de 13/08/2012
- Alvará de Pesquisa
- Relatório Final de Pesquisa
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07/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 07/01/2013 — Seção 1
- Guia de Utilização
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07/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/02/2016 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
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11/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/05/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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13/02/2017 Seção 1

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA — página do DOU de 13/02/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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15/06/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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31/03/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 905, DE 30 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 31/03/2020
- Concessão de Lavra
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19/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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17/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 17/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/08/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.442, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 19/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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07/11/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3.196, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 07/11/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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28/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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08/07/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.781, DE 4 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 08/07/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
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08/10/2024 Seção 1

Página do DOU de 08/10/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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01/04/2025 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 295, DE 31 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 01/04/2025
- Concessão de Lavra
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18/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 18/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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