Processo minerário
866.022/2001
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Resumo
25 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/06/2010 e 18/03/2026. Tipos de ato: Concessão de Lavra (2 atos), Portaria de Lavra (1 ato) e Relatório Final de Pesquisa (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, SECRETARIA EXECUTIVA, GABINETE DO MINISTRO e outros 8.
- Seção 1
Relação nº 6/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
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Defere requerimento - BARRAGENS (2809)
Barragem EPP - Requerimento de: 7269/2026/CORBS/ANM (19095353)
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- Seção 1
Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul
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Relação nº 264/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°40051/2024-SEFIS
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- Seção 1
Relação nº 26/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
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Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
Barragem - OF. N°1653/2024/SEFBM-S/ANM (11057139?)
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- Seção 1
Relação nº 118/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 59
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 75
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 103
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 63
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 53
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 62
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 126
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70
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DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 37
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
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PORTARIA Nº 192, DE 6 DE JUNHO DE 2013
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 40
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ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2012
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 119/2010
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 67
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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