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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 9/2011

Seção
3
Data
Edição
30
Página
127

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Por taria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 850.222/2002; 850.183/2004; 850.616/2005; 850.658/2005; 850.633/2006; 850.635/2006; 850.765/2006; 851.040/2007; Fase de Autorização de Pesquisa

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 9/2011

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Por taria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 850.222/2002; 850.183/2004; 850.616/2005; 850.658/2005; 850.633/2006; 850.635/2006; 850.765/2006; 851.040/2007; Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Por taria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

850.247/2004; 850.725/2005; 850.726/2005; 850.727/2005; 850.728/2005; 850.729/2005; 850.730/2005; 850.183/2006; 850.312/2006; 850.313/2006; 850.318/2006; 850.678/2006; 850.004/2007; 850.258/2007; 850.260/2007; 850.261/2007; 850.262/2007; 850.263/2007; 850.473/2007; 850.483/2007; 850.484/2007; 850.488/2007; 850.500/2007; 850.502/2007; 850.503/2007; 850.506/2007; 850.918/2007; 850.921/2007; 850.925/2007;

850.927/2007; 850.795/2008; 850.363/2009;

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 9/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 30, 11/02/2011, p. 127

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