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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 4/2011

Seção
3
Data
Edição
31
Página
99

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    300.882/2009 - Processo Original 826.314/2004; 300.013/2010 - Processo Original 826.184/2006; 300.369/2010 Processo Original 826.411/2003; 300.370/2010 - Processo Original 826.411/2003; 300.371/2010 - Processo Original 826.411/2003; 300.376/2010 - Processo Original 826.412/2003; 300.378/2010 Processo Original 826.413/2003; 300.389/2010 - Processo Original 826.045/2000; 300.460/2010 - Processo Original 826.370/1998; 300.509/2010 - Processo Original 826.285/1997; 300.510/2010 Processo Original 826.285/1997; 300.605/2010 - Processo Original 820.319/1984; 300.758/2010 - Processo Original 826.156/2007;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 4/2011

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.882/2009 - Processo Original 826.314/2004; 300.013/2010 - Processo Original 826.184/2006; 300.369/2010 Processo Original 826.411/2003; 300.370/2010 - Processo Original 826.411/2003; 300.371/2010 - Processo Original 826.411/2003; 300.376/2010 - Processo Original 826.412/2003; 300.378/2010 Processo Original 826.413/2003; 300.389/2010 - Processo Original 826.045/2000; 300.460/2010 - Processo Original 826.370/1998; 300.509/2010 - Processo Original 826.285/1997; 300.510/2010 Processo Original 826.285/1997; 300.605/2010 - Processo Original 820.319/1984; 300.758/2010 - Processo Original 826.156/2007;

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 4/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 31, 14/02/2011, p. 99

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