Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 281/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
300.184/2011 - Processo Original 830.230/2001
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 281/2011
Fase de Disponibilidade
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.241/2009 - Processo Original 831.892/2001
300.242/2009 - Processo Original 831.892/2001
301.027/2009 - Processo Original 830.061/2005
300.474/2010 - Processo Original 831.843/1999
300.782/2010 - Processo Original 834.107/1995
300.881/2010 - Processo Original 831.609/2008
300.882/2010 - Processo Original 831.609/2008
300.934/2010 - Processo Original 832.074/2003
300.985/2010 - Processo Original 830.660/1992
300.986/2010 - Processo Original 830.360/1991
300.987/2010 - Processo Original 830.360/1991
300.988/2010 - Processo Original 838.141/1994
300.989/2010 - Processo Original 838.141/1994
300.996/2010 - Processo Original 830.164/2006
300.997/2010 - Processo Original 830.164/2006
300.076/2011 - Processo Original 830.871/1990
300.091/2011 - Processo Original 834.418/2007
300.134/2011 - Processo Original 830.750/1999
300.184/2011 - Processo Original 830.230/2001
300.334/2011 - Processo Original 833.179/2003
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto
Processos neste ato
Como citar: EDITAL Nº 281/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 90, 12/05/2011, p. 118