Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL 48/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 133
EDITAL 48/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
826.379/2007; 826.382/2007; 826.614/2008; 826.423/2009
826.333/2010; 826.225/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.229/1995; 826.230/1995; 826.380/2003; 826.552/2003 826.116/2005; 826.231/2007; 826.254/2007; 826.387/2007 826.400/2007; 826.774/2007; 826.027/2008; 826.028/2008 826.073/2008; 826.074/2008; 826.184/2008; 826.185/2008
826.663/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 826.567/2009; 826.151/2011
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
826.101/2008; 826.317/2009; 826.479/2009
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346)
826.109/2007; 826.627/2007; 826.075/2008; 826.109/2008
826.111/2008; 826.206/2009; 826.210/2009; 826.240/2009
826.285/2009; 826.286/2009; 826.287/2009; 826.288/2009
826.313/2009; 826.362/2009; 826.385/2009; 826.597/2009
826.599/2009; 826.231/2010
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.379/2007
- 826.382/2007
- 826.614/2008
- 826.423/2009
- 826.333/2010
- 826.225/2011
- 826.229/1995
- 826.230/1995
- 826.380/2003
- 826.552/2003
- 826.116/2005
- 826.231/2007
- 826.254/2007
- 826.387/2007
- 826.400/2007
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- 826.073/2008
- 826.074/2008
ver todos os 46 processos
- 826.184/2008
- 826.185/2008
- 826.663/2008
- 826.567/2009
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- 826.288/2009
- 826.313/2009
- 826.362/2009
- 826.385/2009
- 826.597/2009
- 826.599/2009
- 826.231/2010
Como citar: EDITAL 48/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 177, 14/09/2011, p. 133