Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 871.331/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL Nº 43/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Seção
3
Data
Edição
190
Página
121

Seu processo neste ato

EDITAL Nº 43/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

870.373/1984; 870.464/1999; 871.864/2003; 870.892/2006

871.077/2006; 871.527/2006; 871.528/2006; 871.529/2006

871.811/2006; 871.818/2006; 871.819/2006; 872.169/2006

872.174/2006; 872.182/2006; 872.184/2006; 872.199/2006

873.152/2006; 870.094/2007; 870.946/2007; 871.107/2007

871.331/2007; 871.489/2007; 871.630/2007; 871.949/2007

873.643/2007; 873.692/2007; 873.693/2007; 873.694/2007

873.702/2007; 874.139/2007; 874.754/2007; 874.756/2007

874.827/2007; 874.889/2007; 875.094/2007; 875.095/2007

875.098/2007; 875.185/2007; 875.187/2007; 875.188/2007

875.191/2007; 875.193/2007; 875.197/2007; 875.214/2007

870.358/2008; 871.277/2008; 871.388/2008; 872.665/2008

873.178/2008; 873.707/2008; 875.281/2008; 875.333/2008

870.174/2009; 870.308/2009; 870.506/2009; 872.474/2009

872.477/2009; 873.136/2009; 871.070/2010; 871.428/2010

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

ver todos os 60 processos

Como citar: EDITAL Nº 43/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 190, 03/10/2011, p. 121

Acompanhar 871.331/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis