Processo minerário

870.373/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

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2. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa (1780)

     Publicado DOU de 05/05/2016- Alvará de Pesquisa n° 10454/2005

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 17/05/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009 (1666)

     Publicado no DOU de 03/10/2011 - Seção 3 - página 121

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4. 05/05/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°10.454/2005

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5. 03/10/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 43/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

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6. 25/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 110

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