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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 65/2012

Seção
3
Data
Edição
88
Página
127

Seu processo neste ato

EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 65/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei Nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM Nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

866.476/2003; 866.312/2004; 866.311/2007; 866.388/2007

866.536/2007; 866.058/2008; 866.060/2008; 866.061/2008

866.193/2008; 866.893/2008; 867.333/2008; 867.334/2008

866.357/2009; 866.358/2009; 866.359/2009; 866.360/2009

866.361/2009; 866.903/2009; 866.941/2009; 866.942/2009

866.038/2010; 866.290/2010; 866.359/2010; 867.377/2010

Fase de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei Nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM Nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)

867.232/2010

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei Nº 227/1l967-Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM Nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

866.234/2001-Calcário-Reserva Medida: 8.008.971,30 t -Indicada: 10.046.876,10 t-Inferida 15.490.442,10 t- Área: 241,32 ha

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 65/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 88, 08/05/2012, p. 127

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