Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 322/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 132
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
301.016/2011 - Processo Original 832.964/2006; 300.007/2012 - Processo Original 831.903/2005; 300.152/2012 - Processo Original 830.826/2007; 300.291/2012 - Processo Original 831.869/2003; 300.300/2012 - Processo Original 832.573/2007; 300.301/2012 - Processo Original 832.573/2007; 300.381/2012 - Processo Original 831.620/1998; 300.382/2012 - Processo Original 832.115/2002; 300.453/2012 - Processo Original 831.761/1995
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 322/2012
Fase de Disponibilidade
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.016/2011 - Processo Original 832.964/2006; 300.007/2012 - Processo Original 831.903/2005; 300.152/2012 - Processo Original 830.826/2007; 300.291/2012 - Processo Original 831.869/2003; 300.300/2012 - Processo Original 832.573/2007; 300.301/2012 - Processo Original 832.573/2007; 300.381/2012 - Processo Original 831.620/1998; 300.382/2012 - Processo Original 832.115/2002; 300.453/2012 - Processo Original 831.761/1995
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL Nº 322/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 93, 15/05/2012, p. 132