EDITAL Nº 335/2012

EDITAL Nº 335/2012

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

830.723/1986; 830.585/1991

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

830.876/2003; 830.352/2006; 830.744/2006; 830.480/2007

831.218/2007; 831.793/2007; 831.993/2007; 832.447/2007

833.067/2007; 833.562/2007; 834.355/2007; 834.736/2007

835.050/2007; 831.304/2008; 832.690/2008; 833.137/2008

833.380/2008; 833.427/2008; 833.949/2008; 834.886/2008

831.140/2010; 833.732/2010; 833.949/2010; 833.950/2010

833.951/2010; 833.952/2010; 833.953/2010; 834.023/2010

834.074/2010; 834.145/2010; 834.370/2010; 834.371/2010

834.453/2010; 834.579/2010; 834.580/2010; 834.581/2010

834.584/2010; 834.826/2010; 834.827/2010; 834.894/2010

834.931/2010; 830.296/2011; 830.606/2011

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no

artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

830.350/2005-Água Mineral-Vazão:2.770 L/h- Área: 49,00 ha

CELSO LUIZ GARCIA