EDITAL Nº 14/2012 FASE DE DISPONIBILIDADE

EDITAL Nº 14/2012 FASE DE DISPONIBILIDADE

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

871.627/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

872.226/2010; 872.793/2010; 872.981/2010; 871.650/2011

871.876/2011; 873.056/2011; 873.545/2011; 873.651/2011

873.955/2011; 873.960/2011; 874.516/2011; 874.628/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

871.564/2008; 871.962/2008; 875.080/2008; 875.393/2008

875.410/2008; 875.412/2008; 875.415/2008; 875.425/2008

875.427/2008; 875.435/2008; 875.436/2008; 875.488/2008

875.489/2008; 872.096/2009; 872.460/2009; 872.545/2009

872.546/2009; 872.935/2009; 873.008/2009; 873.017/2009

873.018/2009; 873.145/2009; 873.572/2009; 871.586/2010

871.708/2010; 872.184/2010; 872.186/2010; 872.189/2010

872.190/2010; 872.192/2010; 872.193/2010; 872.195/2010

872.205/2010; 872.229/2010; 872.232/2010; 872.235/2010

872.345/2010; 872.505/2010; 872.578/2010; 870.526/2011

870.527/2011; 870.529/2011; 870.530/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)

875.131/2007; 872.870/2010; 873.717/2011; 874.366/2011

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA