Processo minerário

872.460/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • DECLARO inabilitados: (2087)

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3. 20/03/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 20/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 20/03/2014 Seção 1

   Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)

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5. 28/09/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 14/2012 FASE DE DISPONIBILIDADE

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6. 06/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 148

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7. 07/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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