Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 172
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.075/2005; 871.224/2007; 871.819/2007; 871.826/2007 871.866/2007; 871.867/2007; 871.879/2007; 873.440/2007 873.761/2007; 874.111/2007; 874.112/2007; 874.928/2007 874.929/2007; 875.182/2007; 870.368/2008; 870.782/2008 870.867/2008; 871.008/2008; 872.027/2008; 872.333/2008 872.576/2008; 872.594/2008; 872.692/2008; 872.926/2008 872.927/2008; 873.031/2008; 873.032/2008; 873.233/2008 873.390/2008; 873.641/2008; 873.642/2008; 873.812/2008 873.931/2008; 874.032/2008; 874.247/2008; 874.248/2008 874.250/2008; 874.252/2008; 875.423/2008; 870.048/2009 870.052/2009; 870.053/2009; 870.484/2009; 871.691/2009 871.001/2010; 872.754/2010; 870.171/2011; 870.463/2011
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2012
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 871.264/2005; 871.318/2005; 871.341/2005 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 871.934/2006; 870.721/2010; 872.978/2010; 871.634/2011 873.631/2011; 874.116/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 873.075/2005; 871.224/2007; 871.819/2007; 871.826/2007 871.866/2007; 871.867/2007; 871.879/2007; 873.440/2007 873.761/2007; 874.111/2007; 874.112/2007; 874.928/2007 874.929/2007; 875.182/2007; 870.368/2008; 870.782/2008 870.867/2008; 871.008/2008; 872.027/2008; 872.333/2008 872.576/2008; 872.594/2008; 872.692/2008; 872.926/2008 872.927/2008; 873.031/2008; 873.032/2008; 873.233/2008 873.390/2008; 873.641/2008; 873.642/2008; 873.812/2008 873.931/2008; 874.032/2008; 874.247/2008; 874.248/2008 874.250/2008; 874.252/2008; 875.423/2008; 870.048/2009 870.052/2009; 870.053/2009; 870.484/2009; 871.691/2009 871.001/2010; 872.754/2010; 870.171/2011; 870.463/2011
870.508/2011; 870.666/2011; 870.667/2011
PAULO MAGNO DA MATTA Substituto
Processos neste ato
- 874.112/2007
- 871.264/2005
- 871.318/2005
- 871.341/2005
- 871.934/2006
- 870.721/2010
- 872.978/2010
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- 870.666/2011
- 870.667/2011
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 8, 11/01/2013, p. 172